{"id":646,"date":"2021-10-08T03:49:33","date_gmt":"2021-10-08T08:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/internacomp.com.co\/?page_id=646"},"modified":"2023-03-28T19:59:31","modified_gmt":"2023-03-29T00:59:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/internaco.com.co\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"
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AVISO LEGAL<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As seguintes condi\u00e7\u00f5es gerais (adiante as \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) regulam o uso do servi\u00e7o dos portais da Internet (nas \u201cP\u00e1ginas\u201d adiante) que Internaco Representaciones S.A.S. (adiante a \u201cEmpresa\u201d) p\u00f5e gratuitamente a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da Internet. As p\u00e1ginas t\u00eam como prop\u00f3sito essencial, presentear os produtos de Internaco Representaciones S.A.S. aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

1 \u2013 Aceita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O ingresso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o direta, indireta ou assistida de qualquer das p\u00e1ginas atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio (e adiante o \u201cUsu\u00e1rio \u201d) e expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas por parte do usu\u00e1rio de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es gerais na vers\u00e3o publicada pela Empresa nas suas p\u00e1ginas.<\/p>\n

Se o usu\u00e1rio for menor de idade, ao t\u00e9rmino, este incluir\u00e1 seus pais ou tutores. Em consequ\u00eancia, o usu\u00e1rio deve ler atentamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha utilizar qualquer das p\u00e1ginas. Sendo o usu\u00e1rio menor de idade ou incapaz, para o uso das p\u00e1ginas dever\u00e1 estar acompanhado da autoriza\u00e7\u00e3o, das condi\u00e7\u00f5es gerais por parte de seus pais, tutores ou curadores, consoante o caso. Somente se o menor ou incapaz obtiver essa aceita\u00e7\u00e3o, se entende que o usu\u00e1rio est\u00e1 fazendo uso v\u00e1lido das p\u00e1ginas. Se o usu\u00e1rio menor de idade ou incapaz n\u00e3o obtiver essa autoriza\u00e7\u00e3o, este n\u00e3o estar\u00e1 habilitado para fazer uso das p\u00e1ginas. Se entende que os pais, tutores ou curadores, conforme o caso, tenham outorgado a referida autoriza\u00e7\u00e3o para o uso das p\u00e1ginas por parte do menor de idade.<\/p>\n

A Empresa, a qualquer tempo e sem necessidade de pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e1: (i) mudar; (ii) modificar; (iii) adicionar o (iv) suprimir, parte ou a totalidade das condi\u00e7\u00f5es gerais. Para tanto, \u00e9 de responsabilidade do usu\u00e1rio, quando ingressar nas p\u00e1ginas, revisar as condi\u00e7\u00f5es gerais e manter-se ciente das altera\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es introduzidas. A utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas, significa que o usu\u00e1rio tem aceitado as modifica\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos ou impress\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

2 \u2013 Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o aplicada<\/h4>\n

As condi\u00e7\u00f5es gerais que regulam o uso das p\u00e1ginas se regem pelas leis da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia. Qualquer disputa ou conflito que se gere entre o usu\u00e1rio e a Empresa, pelo ingresso e\/ou uso de qualquer das p\u00e1ginas e dos servi\u00e7os que ali se prestam, ser\u00e1 levado perante o Judici\u00e1rio da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia e resolvido de acordo com as leis do citado pa\u00eds, sem entrar em conflito com outras leis dos demais pa\u00edses ou seu estado de resid\u00eancia atual. Se, por alguma raz\u00e3o, a corte da jurisdi\u00e7\u00e3o competente considerar inaplic\u00e1vel alguma cl\u00e1usula ou parte das condi\u00e7\u00f5es gerais, o resto destas, continuar\u00e1 aplicando-se em seu total efeito. A Empresa declara que os materiais e servi\u00e7os dispon\u00edveis nas p\u00e1ginas s\u00e3o apropriados para serem utilizados dentro da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia e nos pa\u00edses com autoriza\u00e7\u00e3o expressa de ingresso. A utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas e o uso dos servi\u00e7os que se prestam atrav\u00e9s da mesma, desde lugares diferentes at\u00e9 a Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia, ou os pa\u00edses com autoriza\u00e7\u00e3o expressa onde o conte\u00fado das p\u00e1ginas s\u00e3o ilegais, est\u00e3o absolutamente proibidas. Os usu\u00e1rios que ingressarem nas p\u00e1ginas, nos lugares em que se encontram fora da Jurisdi\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia, faz por sua pr\u00f3pria conta e risco, sendo totalmente respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis que regem o lugar desde onde ingressa e\/ou utiliza os servi\u00e7os das p\u00e1ginas.<\/p>\n

3 \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

O usu\u00e1rio declara conhecer, aceitar e entender que: uma vez que o usu\u00e1rio entre e\/ou utiliza os servi\u00e7os que se prestam atrav\u00e9s das p\u00e1ginas, automaticamente se obter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es pessoais dele. Por si s\u00f3, o feito de ingressar nas p\u00e1ginas se poder\u00e1 obter informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servidor que utilize o usu\u00e1rio, assim como, sua dire\u00e7\u00e3o de internet. Quando os usu\u00e1rios se registram para a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os que se oferecem nas p\u00e1ginas, estes, entregam informa\u00e7\u00f5es pessoais que incluem dados, tais como: nome, endere\u00e7o, data de nascimento, sexo, profiss\u00e3o, e-mail, dentre outros. Tanto a informa\u00e7\u00e3o pessoal do usu\u00e1rio que se obt\u00e9m pelo uso das p\u00e1ginas, como a informa\u00e7\u00e3o entregada pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s do processo de registro, s\u00e3o de propriedade da Empresa e ser\u00e3o utilizadas por esta, para entre outras coisas: (i) responder as perguntas e solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelo usu\u00e1rio, (ii) classificar o tipo de informa\u00e7\u00e3o que cada usu\u00e1rio busca atrav\u00e9s das p\u00e1ginas, (iii) elaborar estat\u00edsticas com finalidades comerciais e (iv) para contactar o usu\u00e1rio com o objetivo de oferecer novos produtos e servi\u00e7os. O risco de que terceiros n\u00e3o relacionados com a Empresa ou com as p\u00e1ginas, acessem e adquiram as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios no momento da transfer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio as p\u00e1ginas, ser\u00e1 assumido \u00fanica e exclusivamente pelo mesmo (usu\u00e1rio). A Empresa n\u00e3o asumir\u00e1 nenhuma responsabilidade por intercepta\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es. Todos os correios eletr\u00f4nicos, formas, mensagens, ideias, sugest\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es ou corre\u00e7\u00f5es, em geral, qualquer dado ou informa\u00e7\u00f5es enviados a Empresa pelo usu\u00e1rio se convertem em propriedade da mesma(Empresa).<\/p>\n

4 \u2013 Cl\u00e1usula de Privacidade<\/h4>\n

A Empresa utiliza todos os meios respons\u00e1veis que est\u00e3o ao seu alcance para evitar que no momento do registro da informa\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados por parte do usu\u00e1rio, terceiros n\u00e3o envolvidos com as p\u00e1ginas e\/ou a Empresa, tenham acesso a informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. Sem embargo, a Empresa n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o envolvidos com \u00e0s p\u00e1ginas e\/ou a Empresa, n\u00e3o podem ter acesso aos dados e informa\u00e7\u00f5es que o usu\u00e1rio entrega no processo de transfer\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio aceita e reconhece que seus dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais podem ser adquiridos por terceiros, pelo simples fato de que o usu\u00e1rio faz uso dos meios da internet.<\/p>\n

A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por nenhum dano ou preju\u00edzo, previs\u00edvel ou imprevis\u00edvel, que possa ser causado direta ou indiretamente, pelo simples fato de que terceiros n\u00e3o autorizados acessem e\/ou utilizem informa\u00e7\u00f5es sobre o usu\u00e1rio. Incluindo, mas sem limitar-se aos seguintes dados ou informa\u00e7\u00f5es: condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias do uso que os usu\u00e1rios fazem das p\u00e1ginas e dos servi\u00e7os que ali se prestam ou dos produtos que l\u00e1 se oferecem, dados pessoais do usu\u00e1rio e informa\u00e7\u00f5es pessoais do usu\u00e1rio.
\nA informa\u00e7\u00e3o entregada pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s das p\u00e1ginas poder\u00e1 ser transferida a terceiras pessoas diferentes do usu\u00e1rio, a Empresa ou \u00e0s Empresas relacionadas com a Empresa (matriz, subordinadas etc.), em qualquer dos seguintes casos:<\/p>\n

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  1. Quando for obtido pelo consentimento expresso do usu\u00e1rio para que sua informa\u00e7\u00e3o seja transferida, cedida, entregue ou vendida.<\/li>\n \t
  2. Quando a informa\u00e7\u00e3o deve ser cedida aos provedores ou empresas que prestam servi\u00e7os a Empresa, com a finalidade de entregar um produto ou servi\u00e7o solicitado pelo usu\u00e1rio. Sem embargo, a Empresa n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pelo uso das informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am seus provedores e prestadores de servi\u00e7os.<\/li>\n \t
  3. \u00a0Quando a informa\u00e7\u00e3o seja requerida por autoridades administrativas ou judiciais competentes.<\/li>\n<\/ol>\n

    A qualquer momento, por meio da se\u00e7\u00e3o, em contato pelas p\u00e1ginas, o usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar que a informa\u00e7\u00e3o e os dados que foram entregues atrav\u00e9s do processo de registro ou por meio da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que prestam as p\u00e1ginas, n\u00e3o ser\u00e3o entregues a terceiros e n\u00e3o fa\u00e7am parte da base de dados da Empresa. Em todo caso, a Empresa n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio que tivesse sido entregue a terceiros com anterioridade a notifica\u00e7\u00e3o feita pelo usu\u00e1rio a Empresa em exerc\u00edcio da faculdade consignada no presente par\u00e1grafo.<\/p>\n

    5 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre os menores e Informa\u00e7\u00e3o pessoal ou familiar<\/h4>\n

    Os menores de 18 anos e incapazes, n\u00e3o dever\u00e3o ingressar e nem utilizar os servi\u00e7os que prestam as p\u00e1ginas sem o pr\u00e9vio consentimento dos seus pais, tutores ou curadores, segundo estabelece o Artigo 1\u00b0 das Condi\u00e7\u00f5es gerais. Os usu\u00e1rios menores de 18 anos e incapazes n\u00e3o poder\u00e3o registrar-se por conta pr\u00f3pria, para acessar os servi\u00e7os que prestam as p\u00e1ginas, sendo apenas com o consentimento dos seus pais, tutores ou curadores.<\/p>\n

    A Empresa manifesta conforme as disposi\u00e7\u00f5es do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, leis aplic\u00e1veis, que o objetivo das p\u00e1ginas n\u00e3o s\u00e3o de atentar contra a moral, sa\u00fade f\u00edsica ou mental dos menores de idade ou incapazes a obter informa\u00e7\u00f5es confidenciais e \u00edntimas dos usu\u00e1rios com o prop\u00f3sito de usar em sua conta. Os pais, tutores ou curadores do usu\u00e1rio menor de idade e do incapaz, s\u00e3o totalmente respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o que o usu\u00e1rio menor de idade e o incapaz fa\u00e7am ao acessar as p\u00e1ginas.<\/p>\n

    Igualmente, a Empresa se manifesta de acordo com as leis aplic\u00e1veis, que as informa\u00e7\u00f5es pessoais\/particulares do usu\u00e1rio ser\u00e3o usadas pela Empresa unicamente para fins expressos das condi\u00e7\u00f5es gerais, com garantias, restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es discriminadas nas condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

    6 \u2013 Propiedade intelectual<\/h4>\n

    Os materiais que se encontram nas p\u00e1ginas, inclusos, mas sem limitar-se a imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, textos, \u00e1udios, v\u00eddeos, desenhos, marcas, est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais. Nenhum material das p\u00e1ginas, a menos que expressamente, se estabele\u00e7a o contr\u00e1rio, pode ser copiado, reproduzido, transmitido, distribu\u00eddo, publicado ou usado pelo usu\u00e1rio, na forma contr\u00e1ria \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais e \u00e0s leis aplic\u00e1veis, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da Empresa. Se ocorrer alguma viola\u00e7\u00e3o aos direitos da propriedade intelectual, esta, ocorrendo por causa da a\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, ser\u00e1 de plena e total responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos previstos ou imprevistos que se originem direta ou indiretamente por sua conduta frente \u00e0 Empresa ou a terceiros.<\/p>\n

    7 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/h4>\n

    Al\u00e9m disso, as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas nas anteriores condi\u00e7\u00f5es gerais. O usu\u00e1rio se compromete a utilizar as p\u00e1ginas em conformidade com as leis, as condi\u00e7\u00f5es gerais, assim como, com a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica. Dessa forma, o usu\u00e1rio se obriga a n\u00e3o utilizar as p\u00e1ginas para fins il\u00edcitos, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, o que de qualquer forma, possam estragar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar as p\u00e1ginas ou impedir sua normal utiliza\u00e7\u00e3o e desfrute das p\u00e1ginas por parte dos usu\u00e1rio.
    \nO usu\u00e1rio tamb\u00e9m se obriga a usar os materiais e a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelas p\u00e1ginas (frente aos \u201cMateriais\u201d) de forma diligente, correta, l\u00edcita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os materiais com a finalidade de gerar efeitos contr\u00e1rios aos das leis, a moral, aos bons costumes e a ordem p\u00fablica; (b) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Materiais, a menos que, tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos legalmente permitidos; (c) suprimir, evitar ou manipular os direitos de propriedade intelectual e demais dados que identificam os direitos da Empresa ou dos seus titulares incorporados aos Materiais; (d) Usar os Materiais e, em particular, a informa\u00e7\u00e3o de qualquer classe obtida atrav\u00e9s das p\u00e1ginas para remeter publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda direta, ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas com independ\u00eancia de sua finalidade, assim como, abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer outro referido modo.<\/p>\n

    8 \u2013 Responsabilidade dos Usu\u00e1rios<\/h4>\n

    As responsabilidades que s\u00e3o assumidas pelos usu\u00e1rios conforme estas condi\u00e7\u00f5es gerais, ser\u00e3o: responder\u00e3o pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que a Empresa pode sofrer, direta ou indiretamente, como consequ\u00eancia do n\u00e3o cumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es derivadas das condi\u00e7\u00f5es gerais e da lei em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas.<\/p>\n

    9 \u2013 Disponibilidade<\/h4>\n

    A Empresa n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento de nenhuma das p\u00e1ginas, e de nenhum dos servi\u00e7os oferecidos nas p\u00e1ginas. A Empresa, t\u00e3o pouco garante a utilidade das p\u00e1ginas para a realiza\u00e7\u00e3o de nenhuma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, embora n\u00e3o de modo exclusivo, que os usu\u00e1rios possam efetivamente utilizar as p\u00e1ginas.<\/p>\n

    A EMPRESA N\u00c3O ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU\u00cdZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE A FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DAS P\u00c1GINAS, A DEFRAUDA\u00c7\u00c3O DA UTILIDADE QUE OS USU\u00c1RIOS POSSAM ATRIBUIR AS P\u00c1GINAS E A FALIBILIDADE DOS MATERIAIS DAS P\u00c1GINAS.<\/p>\n

    A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela disponibilidade contida de outros sites Web (links) que possam aparecer dentro das p\u00e1ginas, ou por qualquer modifica\u00e7\u00e3o introduzida em tais sites ou pelas garantias de privacidade oferecidas ou pelas pr\u00e1ticas e pol\u00edticas de tais sites. O fato de que dentro das p\u00e1ginas apare\u00e7am sites, n\u00e3o \u00e9 ind\u00edcio de aprova\u00e7\u00e3o, aval, garantia ou algum respaldo por parte da Empresa aos servi\u00e7os, procedimentos ou material de conte\u00fado deles. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por danos ou perdas causadas ou supostamente causadas ou relacionadas com a informa\u00e7\u00e3o ou procedimentos, ou pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que prestam a tais sites.<\/p>\n

    A Empresa n\u00e3o controla e nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus e nem de outros elementos dentro das p\u00e1ginas que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (software e hardware) ou nos documentos do usu\u00e1rio. Portanto, em nenhum caso a Empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos, previs\u00edveis ou imprevis\u00edveis, causados direta ou indiretamente ao usu\u00e1rio, que estejam relacionados com os v\u00edrus que possam aparecer nas p\u00e1ginas.<\/p>\n

    Advert\u00eancia Final: A maioria dos navegadores est\u00e3o configurados para aceitar cookies. O usu\u00e1rio tem liberdade de configurar seu navegador para rejeitar todos os cookies ou para indicar que se envia um cookie.<\/p>\n

    10 \u2013 T\u00e9rmino<\/h4>\n

    A Empresa se reserva no direito, sem ter nenhuma responsabilidade de sua parte, de terminar o uso das p\u00e1ginas para o usu\u00e1rio, sem que haja uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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    \n\t\t\t\tConte\u00fado\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t
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